Vigência a partir de julho de 2023.
Ao acessar o site e utilizar a plataforma Nutale, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso.
Caso não concorde com estes termos, o uso da plataforma não é autorizado.
Estes Termos regulam o uso do site e da plataforma Nutale, destinada ao apoio na elaboração de cardápios, fichas técnicas e gestão nutricional no contexto da alimentação escolar.
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável por:
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
Não compartilhar login e senha;
Comunicar uso indevido de sua conta.
O Nutale não se responsabiliza por acessos realizados com dados legítimos do usuário.
O Nutale concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para uso da plataforma durante a vigência do plano contratado.
É vedado ao usuário:
Copiar, modificar ou reproduzir o sistema;
Realizar engenharia reversa;
Comercializar, sublicenciar ou redistribuir;
Utilizar o sistema para fins ilícitos.
A violação implica cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso.
O acesso completo à plataforma depende da contratação de plano vigente.
Os valores, prazos e condições são informados no momento da compra.
O Nutale não realiza renovação automática, salvo previsão expressa em oferta específica.
Após o prazo de arrependimento, não haverá devolução dos valores pagos.
O cancelamento e reembolso obedecerão às regras estabelecidas na Política de Reembolso vigente.
O usuário declara ciência e concordância com tais condições.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo sistemas, textos, imagens, layouts, marcas, bancos de dados e funcionalidades, é de propriedade exclusiva do Nutale, sendo protegido pela legislação vigente.
É proibida qualquer reprodução sem autorização expressa.
O Nutale não se responsabiliza por:
Interrupções técnicas;
Falhas de internet;
Uso inadequado da plataforma;
Decisões tomadas com base nas informações do sistema;
Prejuízos indiretos ou lucros cessantes.
A plataforma é ferramenta de apoio profissional, não substituindo a responsabilidade técnica do nutricionista.
O Nutale poderá realizar manutenções, atualizações e melhorias, podendo ocasionar indisponibilidade temporária.
Sempre que possível, o usuário será informado previamente.
O site pode conter links para ambientes externos.
O Nutale não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
O Nutale poderá suspender ou encerrar contas em caso de:
Violação destes Termos;
Uso indevido;
Fraude;
Compartilhamento de acesso;
Descumprimento legal.
Sem obrigação de reembolso.
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade, em observância à LGPD.
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente será sempre a publicada no site.
O uso continuado implica concordância com as alterações.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Nutale, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.